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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Europeus questionam legalidade da operação para matar Bin Laden

BERLIM (Reuters) - Enquanto muitos líderes mundiais aplaudiam a operação norte-americana que resultou na morte de Osama bin Laden, alguns europeus questionaram os Estados Unidos por assumir o papel de polícia, juiz e executor.

"Foi claramente uma violação do direito internacional", disse o ex-chanceler (primeiro-ministro) alemão-ocidental Helmut Schmidt a uma TV alemã. "A operação poderia também ter consequências incalculáveis no mundo árabe à luz de todas as turbulências."

Ehrhart Koerting, ministro do Interior da cidade-Estado de Berlim, disse: "Como advogado, eu preferia ver (Bin Laden) sendo levado a julgamento no Tribunal Penal Internacional."

O jurista holandês Gert-Jan Knoops, especializado em direito internacional, declarou que o líder da Al Qaeda deveria ter sido preso e extraditado para os Estados Unidos. Ele traçou um paralelo com a situação do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que foi levado a julgamento no tribunal de crimes de guerra de Haia após ser preso em 2001.

"Os norte-americanos se dizem em guerra contra o terrorismo, e que podem eliminar seus adversários no campo de batalha", disse Knoops. "Mas, num sentido estritamente formal, este argumento não se sustenta."

Reed Brody, consultor da entidade Human Rights Watch, de Nova York, disse que é cedo para dizer se a operação dos EUA foi legal, porque poucos detalhes foram divulgados.

"Gostaríamos de saber quais foram as ordens, quais foram as regras de abordagem. Queremos saber exatamente o que aconteceu (...) e em que os EUA alegam que Bin Laden estava realmente envolvido", afirmou.

"Será que o mundo é um lugar melhor por Bin Laden não estar aí? Pode-se obviamente responder a essa pergunta. Mas será que isso significa que você tem o direito de violar os protocolos de direitos humanos ou o direito internacional para fazer isso? Aí, não."

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu aos EUA que forneçam à ONU detalhes completos sobre a morte de Bin Laden. "As Nações Unidas têm consistentemente enfatizado que todos os atos de contraterrorismo precisam respeitar o direito internacional", afirmou ela.

DESCONFORTO

Em Bruxelas, a comissária (ministra) europeia de Assuntos Domésticos, Cecilia Malmstrom, escreveu em um blog que "seria preferível ver Osama bin Laden diante de um tribunal".

Na Itália, o ex-premiê Massimo d'Alema, da oposição de centro-esquerda, declarou: "Não se celebra a morte de um homem. Talvez se Bin Laden tivesse sido capturado e levado a julgamento, teria sido uma vitória mais significativa."

Vários editoriais na imprensa ecoaram essa opinião. "Nós, europeus, preferíamos que Bin Laden fosse capturado e julgado, porque execuções são contrárias à nossa cultura. Mas a América - onde a pena de morte está em vigor - precisava atingir o homem que a atingiu tão duramente", disse o jornal esquerdista italiano La Repubblica.

O mesmo desconforto foi manifestado pelo ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, que evitou usar a palavra "assassinato" ao declarar que estava feliz por Bin Laden ter "sido contido".

O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, afirmou que as ações tomadas foram "legais, legítimas e apropriadas sob todos os aspectos", e vários juristas norte-americanos partilharam dessa posição.

Para Kenneeth Anderson, especialista em segurança nacional e direito do conservador Instituto Hoover, os EUA estão resguardados pelo fato de terem se declarado em conflito armado contra a Al Qaeda. "É legal para os Estados Unidos irem atrás de Bin Laden, nem que seja por ele ter lançado um ataque contra os EUA", disse Anderson, referindo-se aos atentados de 11 de setembro de 2001, cometidos pela Al Qaeda.

E, embora o Paquistão possa se queixar à ONU sobre uma ação realizada em seu território, é improvável que isso aconteça, segundo juristas norte-americanos.

(Reportagem adicional de Aaron Gray-Block em Amsterdã,
Silvia Aloisi em Roma, Justyna Pawlak em Bruxelas e Eric Kelsey em Berlim)
 
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